Processo 234731/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2016 11:28
Autuado em 24/03/2016 11:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 11/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual CARLOS ROSA ALVES
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2016 11:44 307356/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2017 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332168/17
05/04/2017 11:17 AR do ofício OPD - 532/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   532/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3390/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 12:21 DP  
10/05/2017 10:16 COEX Informação nº 2621/2017 -
22/03/2017 10:08 DP Informação nº 3658/2017 -
20/03/2017 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 532/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2017 -
21/12/2016 10:18 GCFAMG  
20/07/2016 12:11 SMPjTC Parecer nº 18079/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
19/07/2016 10:29 DP Informação nº 12963/2016 -
29/06/2016 13:04 SMPjTC  
28/03/2016 10:49 DCM Instrução nº 2780/2016 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3390/2016 -

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